# Aviso legal > Aviso legal da Málaga Baterías. Dados de identificação do titular do site, NIF, morada, condições de uso e direitos de propriedade intelectual. Aviso legal e termos de utilização Dados identificativos do titular Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os dados identificativos do titular deste sítio web: - Denominação social: Acumuladores Baterías y Recambios, S.L. - Nome comercial: Málaga Baterías - CIF: B93159168 - Sede social: C/ La Orotava, 100, 29006 Málaga (Espanha) - Telefone: +34 952 31 01 18 - Correio eletrónico: info@malagabaterias.com - Sítio web: https://malagabaterias.com Neste espaço, o UTILIZADOR poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os utilizadores e nós, enquanto responsáveis por esta web. Enquanto utilizador, é importante que conheça estes termos antes de continuar a sua navegação. A Acumuladores Baterías y Recambios, S.L., titular do nome comercial Málaga Baterías e responsável por esta web, assume o compromisso de tratar a informação dos nossos utilizadores e clientes com plenas garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e o uso dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta web cumpre, por isso, rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 de proteção de dados) e a LSSI-CE, a Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o simples acesso) das páginas da web, integrantes do sítio web https://malagabaterias.com, incluindo os conteúdos e serviços nelas disponibilizados. Toda a pessoa que aceda à web https://malagabaterias.com (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais em vigor em cada momento no portal https://malagabaterias.com. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E COMO O FAZEMOS Ler Política de Privacidade COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES O Utilizador fica informado, e aceita, que o acesso a esta web não implica, de modo algum, o início de uma relação comercial com https://malagabaterias.com. Deste modo, o utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública. Fica proibida a utilização da web com fins ilícitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do sítio web. 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A comunicação entre os utilizadores e https://malagabaterias.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são cifrados através de protocolos https; garantimos, por isso, as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores esteja assegurada. RECLAMAÇÕES A https://malagabaterias.com informa que existem folhas de reclamação à disposição de utilizadores e clientes. O Utilizador poderá apresentar reclamações solicitando a sua folha de reclamação ou enviando um correio eletrónico para info@malagabaterias.com indicando o seu nome e apelidos, o serviço e/ou produto adquirido e expondo os motivos da sua reclamação. O utilizador/comprador poderá notificar-nos a reclamação, através de correio eletrónico para: info@malagabaterias.com , se desejar juntando o seguinte formulário de reclamação: O serviço/produto: Adquirido no dia: Nome do utilizador: Morada do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se for apresentada em papel): Data: Motivo da reclamação: PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS … ## Comprar ou trocar esta bateria em Málaga Málaga Baterías — distribuidor oficial Varta. Sem marcação. Orçamento grátis e reciclagem da bateria usada. - **Telefone:** [952 31 01 18](tel:+34952310118) - **WhatsApp:** [+34 952 31 01 18](https://wa.me/34952310118) - **Morada:** C/ La Orotava, 100, 29006 Málaga - **Como chegar:** https://maps.google.com/?q=Málaga+Baterías+C/+La+Orotava+100+Málaga ### Zonas que atendemos Málaga cidade: Centro, Teatinos, El Palo, Pedregalejo, Ciudad Jardín, Cruz de Humilladero, Carretera de Cádiz, Churriana, Campanillas, Puerto de la Torre, Bailén-Miraflores, Palma-Palmilla. Costa del Sol: Torremolinos, Benalmádena, Fuengirola, Mijas, Marbella, Rincón de la Victoria, Vélez-Málaga, Torrox, Nerja, Alhaurín. --- [Ver a ficha completa](https://malagabaterias.com/pt/aviso-legal)